O Bluff

O governo anunciou uma mudança no desporto escolar. O secretário de estado prometeu um maior investimento e ousou afirmar que agora o desporto escolar passará a afazer parte dos projectos de escola. Em Julho, no lançamento do ano lectivo e antes das férias, os departamentos de educação física receberam as informações dos conselhos executivos que derivavam das regras definidas pelo Despacho nº 13599/2006 de 28 de Junho [distribuição dos créditos horários].

A escola abriu as portas em Setembro e instalou-se a confusão. Sem programa e sem informações claras, o desporto escolar paralisou em muitas escolas do país.

No início de Outubro apareceram os programas mas persistem as ambiguidades.

“[…] As candidaturas ao Programa (expressas nas fichas de candidatura anexas) são realizadas em duas fases. A primeira tem como objecto a Medida 1 (actividade interna) e as candidaturas foram apresentadas, junto das DRE pelos Estabelecimentos de Ensino até ao dia 16 de Outubro.

A Fase 2 de candidaturas, a decorrer em período a anunciar, contemplará as candidaturas à Medida 2 (actividade externa) e novas actividades a integrar na Medida 1 com vista ao total aproveitamento dos recursos disponíveis.

As candidaturas a cada uma das medidas são apreciadas pelas DRE e negociadas caso a caso com os estabelecimentos de ensino, após o que serão submetidas a aprovação por parte da Comissão de Acompanhamento do PDE06/07.” In: Programa do Desporto Escolar

Enquanto decorre o processo de apreciação das candidaturas, os professores envolvidos nos projectos do desporto escolar são desviados e engrossam a lista dos professores disponíveis para as substituições. E a confusão persiste.

É verdade que muitos conselhos executivos ajudaram à festa. Por falta de audácia ou receio do “fantasma” da inspecção, não souberam aproveitar uma brecha no programa, que passo a citar: “Sempre que os estabelecimentos e ensino reúnam as condições necessárias, as actividades e as modalidades propostas devem ter início a partir do primeiro dia de aulas, devendo, pelos mais diversos meios (ordem de serviço interna, informação às turmas, cartazes, etc.), ser feita uma alargada divulgação das actividades e horários de funcionamento.”

A tutela não fez o trabalho de casa. Fez um bluff. E a meu ver, a reforma do desporto escolar acaba por ser inevitável e urgente, mas não pelas razões invocadas pelo governo. Os motivos de ordem conceptual deveriam ter colocado as razões de natureza economicista em 2º plano. Mas não foi isso que aconteceu. Exigia-se um desporto escolar verdadeiramente inclusivo sem equívocos e ambiguidades organizacionais, mas a opção recaiu na manutenção do sistema piramidal iníquo. Apesar de se evocar a actividade interna como a bandeira do DE, esta nova versão continua a privilegiar a actividade externa. E não precisamos de grande acuidade analítica para confirmar esta tese. Basta observar a redução horária dos professores com actividade externa e interna para percebermos o que é verdadeiramente importante para o ME.

Cada vez mais me convenço: o calendário político anda cada vez mais desfasado da realidade escolar!