A Lei de Bases - a Actividade Física e o Desporto

Marcelo Rebelo de Sousa «Em defesa do Desporto»

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Na apresentação da obra «Em Defesa do Desporto», a qual apelidou de «apelo político», Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se hoje em tom crítico à Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, afirmando que a divisão, precisamente, entre actividade desportiva e desporto, que ela preconiza, «é um pecado mortal, porque uma coisa não se pode dissociar da outra».

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O professor Marcelo Rebelo de Sousa falava na sede do C.O.P. no lançamento da obra «Em Defesa do Desporto – Mutações e Valores em Conflito», coordenada por Jorge Olímpio Bento e José Manuel Constantino e editada pela Editora Almedina, com o apoio do Comité Olímpico de Portugal.

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«Todas as pessoas deviam ler este livro, a começar pelos governantes. É preciso colocar o desporto na agenda política, porque é um tema da maior importância, quando se fala de Educação. O Desporto é uma boa causa para os nossos tempos», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou esta obra um primeiro passo muito relevante, que precisa de uma sequência, inclusive com o recurso a meios áudio-visuais.

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«É preciso não deixar arrefecer este entusiasmo», reforçou.

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O apresentador da obra, praticante diário de desporto, fez uma análise do carácter transversal, universal e secular do desporto, da Antiguidade ao pós-contemporâneo, defendendo-o como uma causa civilizacional em várias dimensões, com especial incidência na sua importância na educação e no ensino – que considerou subalternizarem em Portugal esta disciplina fundamental à vida humana.

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E concluiu que os diversos ensaios que compõem a obra ajudam a compreender e a estimular a defesa do desporto, apontando-o como um instrumento fundamental para estudantes, professores e desportistas em geral – no fundo, todas as pessoas, mesmo as que abominam o Desporto, mas acabam por fazer caminhadas regulares, nem que seja na luta contra a obesidade.

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Vicente Moura céptico
Na apresentação do livro coordenado por José Manuel Constantino e Jorge Olímpio Bento, o presidente do Comité Olímpico de Portugal considerou que a actual Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, «muito surpreendentemente, fractura o conceito integrador preconizado pelas instâncias da União Europeia, opondo a actividade física à prática desportiva regular e de alto rendimento».

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No seu discurso, Vicente Moura reafirmou que não se opõe à mudança, «muito pelo contrário, como atesta o percurso do Comité ao longo da última década», mas declara-se «contrário à estatização e partidarização do Desporto».

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O C.O.P. e o movimento associativo – declarou – «olham com cepticismo a deriva errática, conceptual e legislativa», concluindo que neste milénio pouco foi acrescentado e «persistem metas por alcançar e muitas etapas por cumprir, de que são exemplo o baixo índice de prática desportiva, atestado pelo Eurobarómetro».

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O dirigente olímpico defendeu mais uma vez um «desporto organizado, competitivo, sustentável, mas respeitador das regras, regulado, mas nunca estatizado, juridicamente ordenado, mas nunca amordaçado, fiscalizado como tudo na coisa pública, mas preservando autonomia gestionária e o respeito dos órgãos legitimados».
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«Em Defesa do Desporto»
Vicente Moura foi o autor do prefácio da obra agora publicada, uma colectânea de textos de «reputados especialistas do sector desportivo», a quem agradeceu por terem sabido associar o C.O.P. a esta produção.
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O C.O.P. não teve dúvidas em se associar aos autores, no quadro do Programa de Apoio à Produção Editorial, previsto no programa eleitoral para a XXIX Olimpíada – referiu.
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«Em defesa do Desporto – Mutações e Valores em Conflito» reúne ensaios de múltiplos autores que olham o Desporto «de modo a revelar a multiplicidade dos seus aspectos e a afirmar a sua valia pedagógica, cultural e social, antropológica e axiológica».
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A edição é coordenada por Jorge Olímpio Bento, Presidente da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto e da Comissão Multidisciplinar do C.O.P., e por José Manuel Constantino, presidente da Oeiras Viva, membro da Academia Olímpica de Portugal e antigo presidente do Instituto do Desporto de Portugal.
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Os autores vêem o Desporto moderno como «emanação e expressão dos princípios básicos da sociedade industrial, tendo como referência cimeira e estruturante, o princípio do rendimento», tendo-se transformado numa «pluralidade de motivos e finalidades, de sujeitos e praticantes, de modelos e cenários», à medida que a própria sociedade evoluiu.

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in: http://www.fpb.pt/